Na última Reunião de Câmara foi aprovada a proposta PSD para a nova tabela de Taxas Municipais e IMI.
Estas taxas reflectem o cuidado e atenção que dispensamos aos nossos Munícipes e o conhecimento que temos da sua realidade económica e de todo o Concelho.
Demonstrativo da nossa capacidade de gestão e liderança, todos os valores foram devidamente justificados e denotam uma gestão rigorosa baseada na sustentabilidade económica da Câmara, mantendo a capacidade de investimento na qualidade de vida do Concelho de Santa Cruz.
Assim, no IMI temos taxas de 0,6% para os Prédio Urbanos, sendo de apenas 0,3% para os avaliados nos termos do CIMI, e de 0,8% para os Prédios Rústicos. Estes valores são o mais reduzidos que nos é possível neste momento, facto que é comprovado também com o voto favorável da oposição.
Ainda assim, face ao impacto negativo deste Imposto nos orçamentos dos nossos munícipes, é nosso compromisso revê-lo no próximo ano, caso se verifique uma subida de receitas que o permita.
De estranhar é a dupla 'notícia' do Diário de Notícias da Madeira, que, ao contrário do que faz com a oposição, retira importância ao nosso trabalho, explora inverdades e lança conjecturas.
Desta feita "esqueceram" a taxa de 0,3% no IMI, quando repetiram a notícia de sábado no DN de domingo, algo que por si só é estranho. Talvez por ter maior destaque gráfico, foi apagado o valor, o que traduz uma falta de veracidade na notícia e um critério no mínimo duvidoso.
E por abordar critérios, uma nota final para a diferença efectiva de tratamento. Quando a oposição lança uma notícia, há sempre destaque, página ímpar preferencialmente, com fotografia e um texto sempre em ataque à gestão PSD. Grave é não ser questionada a capacidade efectiva de aplicação das propostas nem a fundamentação das críticas.
Concluimos, pois, que no DN se transcrevem ideias da oposição, sem qualquer preocupação na sua explanação e verificação de exequibilidade.
Regulamento de Taxas Municipais,
(DOWNLOAD: Tabela | Regulamento | Relatório)
Está em período de apreciação pública de 30 dias, durante o qual devem ser dirigidas sugestões ao Sr. Presidente da Câmara, por escrito ou correio electrónico.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Discurso Tomada de Posse
Por ocasião da minha tomada de posse como Presidente da Camara do Município de Santa Cruz, pela segunda vez, saúdo o povo deste Município, manifestando a minha satisfação e a da minha equipa, por mais uma vitória neste Concelho, do partido que representamos.
As vitórias nunca são pelos resultados que desejamos, e ainda que nos tragam alegrias, acarretam seguramente responsabilidade: responsabilidade de ter que fazer, para na próxima vencer por mais.
E vencer por mais não significa qualquer vaidade de ter mais votos, mas sim de traduzir em votos uma nova e maior satisfação da população do Município de Santa Cruz. Se isso acontecer, como espero, ficarei satisfeito, porque é sinal que cumpri e porque a população entendeu o que fizemos e que fizemos bem.
Se sempre achei que o Concelho de Santa Cruz merece mais é ainda com maior convicção que lutarei para que este Concelho e cada uma das suas freguesias em particular, se desenvolvam de acordo com a sua dimensão, no todo da Região Autónoma da Madeira.
Hoje, em número de eleitores, somos mais de um terço da capital da Região, claramente o segundo maior concelho. Com uma freguesia que, por si só, tem mais população do que sete concelhos da Madeira. Esta grandeza traz-nos a obrigação de fazer com que o Concelho de Santa Cruz tenha da parte de toda a Região, a proporcional atenção que lhe é devida.
Apelo a todos os Santacruzenses para que, em conjunto, saibamos dar atenção e oportunidade ao que é importante e relevante, pondo de lado o que é secundário ou mera questiúncula de ocasião.
Sei que, em política, já quase tudo foi visto e testado. Algumas inovações, porém, por tão antagónicas, apresentam-se como água e azeite, que atentamente veremos como se misturam. Nesta conjuntura, impõe-se ser construtivo, realista, sério, rigoroso e todos aceitam que a demagogia e a megalomania, ainda que possam parecer originais, não criam projectos realizáveis e exequíveis.
No sistema que vivemos, a orientação livre e maioritariamente escolhida para o Município de Santa Cruz deve ser respeitada.
Do acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, saiu a clara escolha dum projecto que obteve a maioria dos votos, com mais dez por cento do que a força mais próxima. Daí resulta a legitimidade do direito de presidir a um órgão fundamental para a vida quotidiana das pessoas, a Câmara Municipal! Do método de Hondt, porém, decorre a composição do órgão diferenciada e plural.
Quanto a mim, a lei que nos rege traduz, muito claramente, a menorização do poder autárquico no sistema eleitoral nacional. Pergunto: Por que razão um Primeiro-ministro tem a possibilidade e o direito de constituir uma equipa homogénea da sua confiança, mesmo sem maioria absoluta, e um Presidente de Câmara não tem tal prerrogativa?
Mas como não é aqui e agora que esta já velha questão se resolverá, estou seguro de que, eu e os seis vereadores que me acompanham na Câmara Municipal de Santa Cruz, saberemos, no respeito pela vontade popular, livremente expressa, conduzir os destinos deste relevante município, o segundo da Região.
Teremos de exercer esta função respeitando os princípios básicos de quem exerça qualquer função administrativa do Estado ou das autarquias: o princípio da legalidade, da prossecução do interesse público, da protecção dos direitos e dos interesses dos cidadãos, o da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade, da boa fé, da colaboração da Administração com os particulares, da desburocratização, da eficiência. Todos os autarcas têm o dever de cumprir estes princípios, que radicam na própria essência do interessa público.
A partir desta tomada de posse, no cumprimento de leis, regulamentos e no respeito pelos princípios enunciados, continuaremos a orientar o Município rumo a melhor qualidade de vida, fazendo sempre mais e melhor concelho. Lutaremos por um Concelho que seja solidário, que cresça em harmonia, onde o desenvolvimento seja apanágio de todos as freguesias. É importante a participação de todos: o Município é uma construção colectiva, de que ninguém se deve alhear. Mas mal será que cada qual só olhe a sua rua, o seu cantinho, o seu interesse, a sua instituição.
Os Munícipes têm de sentir que o autarca está com eles e com as instituições, que é motivador, que apoia, que organiza, que gere, que avalia, que medeia, que decide.
Mas os munícipes têm também de saber que, perante um quadro financeiro limitado, e de contenção e rigor há que definir e aceitar as prioridades de actuação, sabendo aguardar pela sua vez.
Apresentei à população um manifesto eleitoral construído com base no conhecimento das situações que os quatro anos do mandato que ora termina me deram. Mas também baseado no diálogo com os senhores presidentes de Junta de Freguesia que apresentaram as necessidades relevantes das suas populações. Tendo em conta a previsão fundamentada de receitas, apresentámos um programa exequível, contributo importante para a melhoria da qualidade de vida no Município de Santa Cruz, objectivo principal da nossa proposta.
Proposta que se manifesta em obras relevantes em todas as freguesias.
Aqui posso relembrar a intervenção nos Caminhos da Lombada e da Morena, em Santa Cruz; no parque da cidade, e no melhoramento de importantes vias, no Caniço, na requalificação do Largo da Achada, construção de auditório, piscina e mercado, na Camacha, edificação do Centro Cívico, no Santo, Centro de Saúde e Caminho Povo-Lombo, em Gaula.
A nossa proposta manifesta-se também em acção social vasta e abrangente, com recuperação de imóveis degradados, entrega de tintas e telhas, já em fase avançada de concretização, cedência de materiais para melhoria de condições de vida.
A nossa proposta manifesta-se em protocolos com as Juntas de Freguesia incluindo a redefinição de competências, com as Casas do Povo, com as Associações e Clubes Desportivos, com todas as instituições culturais, com os Centros de Dia e de Convívio, com lares de idosos; manifesta-se em iniciativas inovadoras como as festas do Concelho, a gastronomia internacional, em parcerias marcantes, como as que se referem aos eventos temáticos da cebola, da sidra, da maçã e dos licores.
Manifesta-se na ligação aos nossos jovens universitários, às nossas crianças, com a realização de ATLs cada vez mais abrangentes, na coordenação de actividades com as nossas escolas, especialmente as do primeiro ciclo do ensino básico; manifesta-se na ligação cada vez mais forte aos nossos emigrantes, com estabelecimento de laços profundos, aproximação e acolhimento;
nas acções de valorização dos nossos menos jovens, dando-lhes novo sentido à vida e melhor vivência do seu dia a dia;
nas acções de cooperação com as paróquias, estando atentos às suas iniciativas, à manutenção e recuperação do seu património e à revivência das suas tradições.
Manifesta-se ainda a nossa proposta na contínua renovação e agilização dos serviços camarários, na perspectiva de prestar cada vez mais um melhor serviço, com aumento de eficiência e maior desburocratização.
A proposta que apresentámos e aqui reapresentamos, vem na sequência da actividade desenvolvida e que, contando também com a iniciativa privada que, embora a ritmo mais brando, jamais deixou de acreditar na excelência do investimento em Santa Cruz, contou com os contratos-programa celebrados com o Governo Regional, um contributo fundamental para o desenvolvimento do município, bem como com acções da própria iniciativa governamental, que em breve teremos oportunidade de rever e reapreciar.
As propostas do nosso manifesto partem também da experiência adquirida pela nossa presença constante em eventos, em intercâmbios, em celebrações, em iniciativas culturais, em exposições, em conferências e fóruns.
Para a concretização do muito que fizemos a partir da permanente avaliação de sugestões de munícipes, ou de necessidades urgentes e inopinadas que surgiram, como as decorrentes das graves intempéries de Abril de 2008, contámos com empresários e trabalhadores empenhados, com a capacidade dos próprios serviços e funcionários municipais.
Contei com uma equipa de confiança, onde a lealdade foi constante.
Aqui e agora deixo o meu abraço de gratidão aos meus vereadores, que ora deixam a equipa, Dr. Emanuel Gouveia e ao Guilherme Teixeira, pela competência, pela amizade, pelo companheirismo, pela partilha, pela cumplicidade, pela dedicação. Obrigado pelo que me ensinaram, pelas funções que assumiram e que desempenharam, pelo contributo que deram à implementação do nosso projecto e à melhoria da qualidade de vida do Município de Santa Cruz. Desejo-vos as maiores felicidades pessoais, familiares e profissionais. Agradeço também aos vereadores Susana Freitas, Filipe Sousa e Arlindo Freitas pela forma séria, responsável e empenhada como exerceram as funções.
Nesta oportunidade, quero agradecer a todos os presentes nesta cerimónia, pelo incentivo e dignificação deste momento.
Quero também agradecer aos funcionários do Município que compreenderam o nosso esforço de reorganização dos serviços, que perceberam as novas regras de avaliação, que a lei nos obrigou a implementar e que ganharam nova consciência do seu dever de estar sempre ao serviço dos nossos munícipes. Contamos com todos eles para continuar um trabalho de qualidade e eficiência. A minha porta estará sempre aberta para as suas necessidades e desabafos, para as sugestões e iniciativas que queiram apresentar e que possam contribuir para melhor servir a população.
Nesta hora, apelo a todos os Munícipes de Santa Cruz para quem se dirige, em primeiro lugar, a nossa actuação, para que nos ajudem a construir um Município solidário, que cresça em harmonia. Tenham confiança no empenho que nos anima e estejam atentos àqueles que, de forma séria, honesta, rigorosa e com sentido de responsabilidade, quererão na verdade consolidar este Município como o Segundo da Região.
Apelo a todos os Senhores Deputados Municipais, há pouco empossados, para que, no exercício responsável da sua função, nos ajudem a desempenhar a nossa gestão, fiscalizando, compreendendo, aconselhando, sugerindo.
Para terminar, realço que Santa Cruz faz história. Pela primeira vez na Madeira há uma Câmara sem maioria absoluta. O desafio que se apresenta é aliciante. Da minha parte e dos Vereadores do PSD que me acompanham, o Sr. António Jorge Baptista e a Engª Alexandra Gaspar Perestrelo, podem contar com empenho, lealdade, transparência, honestidade, estudo, humildade e diálogo. De todos os vereadores, de toda a equipa, o Município conta com o sentido de responsabilidade, respeito, espírito democrático. Espero que esse espírito esteja sempre na mesa, quando nos reunirmos, no exercício das funções que há pouco prometemos exercer com lealdade.
O Município de Santa Cruz merece e espera de todos os hoje empossados o seu melhor.
Todos juntos, Munícipes e eleitos, vamos continuar a construir um grande Município de Santa Cruz!
As vitórias nunca são pelos resultados que desejamos, e ainda que nos tragam alegrias, acarretam seguramente responsabilidade: responsabilidade de ter que fazer, para na próxima vencer por mais.
E vencer por mais não significa qualquer vaidade de ter mais votos, mas sim de traduzir em votos uma nova e maior satisfação da população do Município de Santa Cruz. Se isso acontecer, como espero, ficarei satisfeito, porque é sinal que cumpri e porque a população entendeu o que fizemos e que fizemos bem.
Se sempre achei que o Concelho de Santa Cruz merece mais é ainda com maior convicção que lutarei para que este Concelho e cada uma das suas freguesias em particular, se desenvolvam de acordo com a sua dimensão, no todo da Região Autónoma da Madeira.
Hoje, em número de eleitores, somos mais de um terço da capital da Região, claramente o segundo maior concelho. Com uma freguesia que, por si só, tem mais população do que sete concelhos da Madeira. Esta grandeza traz-nos a obrigação de fazer com que o Concelho de Santa Cruz tenha da parte de toda a Região, a proporcional atenção que lhe é devida.
Apelo a todos os Santacruzenses para que, em conjunto, saibamos dar atenção e oportunidade ao que é importante e relevante, pondo de lado o que é secundário ou mera questiúncula de ocasião.
Sei que, em política, já quase tudo foi visto e testado. Algumas inovações, porém, por tão antagónicas, apresentam-se como água e azeite, que atentamente veremos como se misturam. Nesta conjuntura, impõe-se ser construtivo, realista, sério, rigoroso e todos aceitam que a demagogia e a megalomania, ainda que possam parecer originais, não criam projectos realizáveis e exequíveis.
No sistema que vivemos, a orientação livre e maioritariamente escolhida para o Município de Santa Cruz deve ser respeitada.
Do acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, saiu a clara escolha dum projecto que obteve a maioria dos votos, com mais dez por cento do que a força mais próxima. Daí resulta a legitimidade do direito de presidir a um órgão fundamental para a vida quotidiana das pessoas, a Câmara Municipal! Do método de Hondt, porém, decorre a composição do órgão diferenciada e plural.
Quanto a mim, a lei que nos rege traduz, muito claramente, a menorização do poder autárquico no sistema eleitoral nacional. Pergunto: Por que razão um Primeiro-ministro tem a possibilidade e o direito de constituir uma equipa homogénea da sua confiança, mesmo sem maioria absoluta, e um Presidente de Câmara não tem tal prerrogativa?
Mas como não é aqui e agora que esta já velha questão se resolverá, estou seguro de que, eu e os seis vereadores que me acompanham na Câmara Municipal de Santa Cruz, saberemos, no respeito pela vontade popular, livremente expressa, conduzir os destinos deste relevante município, o segundo da Região.
Teremos de exercer esta função respeitando os princípios básicos de quem exerça qualquer função administrativa do Estado ou das autarquias: o princípio da legalidade, da prossecução do interesse público, da protecção dos direitos e dos interesses dos cidadãos, o da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade, da boa fé, da colaboração da Administração com os particulares, da desburocratização, da eficiência. Todos os autarcas têm o dever de cumprir estes princípios, que radicam na própria essência do interessa público.
A partir desta tomada de posse, no cumprimento de leis, regulamentos e no respeito pelos princípios enunciados, continuaremos a orientar o Município rumo a melhor qualidade de vida, fazendo sempre mais e melhor concelho. Lutaremos por um Concelho que seja solidário, que cresça em harmonia, onde o desenvolvimento seja apanágio de todos as freguesias. É importante a participação de todos: o Município é uma construção colectiva, de que ninguém se deve alhear. Mas mal será que cada qual só olhe a sua rua, o seu cantinho, o seu interesse, a sua instituição.
Os Munícipes têm de sentir que o autarca está com eles e com as instituições, que é motivador, que apoia, que organiza, que gere, que avalia, que medeia, que decide.
Mas os munícipes têm também de saber que, perante um quadro financeiro limitado, e de contenção e rigor há que definir e aceitar as prioridades de actuação, sabendo aguardar pela sua vez.
Apresentei à população um manifesto eleitoral construído com base no conhecimento das situações que os quatro anos do mandato que ora termina me deram. Mas também baseado no diálogo com os senhores presidentes de Junta de Freguesia que apresentaram as necessidades relevantes das suas populações. Tendo em conta a previsão fundamentada de receitas, apresentámos um programa exequível, contributo importante para a melhoria da qualidade de vida no Município de Santa Cruz, objectivo principal da nossa proposta.
Proposta que se manifesta em obras relevantes em todas as freguesias.
Aqui posso relembrar a intervenção nos Caminhos da Lombada e da Morena, em Santa Cruz; no parque da cidade, e no melhoramento de importantes vias, no Caniço, na requalificação do Largo da Achada, construção de auditório, piscina e mercado, na Camacha, edificação do Centro Cívico, no Santo, Centro de Saúde e Caminho Povo-Lombo, em Gaula.
A nossa proposta manifesta-se também em acção social vasta e abrangente, com recuperação de imóveis degradados, entrega de tintas e telhas, já em fase avançada de concretização, cedência de materiais para melhoria de condições de vida.
A nossa proposta manifesta-se em protocolos com as Juntas de Freguesia incluindo a redefinição de competências, com as Casas do Povo, com as Associações e Clubes Desportivos, com todas as instituições culturais, com os Centros de Dia e de Convívio, com lares de idosos; manifesta-se em iniciativas inovadoras como as festas do Concelho, a gastronomia internacional, em parcerias marcantes, como as que se referem aos eventos temáticos da cebola, da sidra, da maçã e dos licores.
Manifesta-se na ligação aos nossos jovens universitários, às nossas crianças, com a realização de ATLs cada vez mais abrangentes, na coordenação de actividades com as nossas escolas, especialmente as do primeiro ciclo do ensino básico; manifesta-se na ligação cada vez mais forte aos nossos emigrantes, com estabelecimento de laços profundos, aproximação e acolhimento;
nas acções de valorização dos nossos menos jovens, dando-lhes novo sentido à vida e melhor vivência do seu dia a dia;
nas acções de cooperação com as paróquias, estando atentos às suas iniciativas, à manutenção e recuperação do seu património e à revivência das suas tradições.
Manifesta-se ainda a nossa proposta na contínua renovação e agilização dos serviços camarários, na perspectiva de prestar cada vez mais um melhor serviço, com aumento de eficiência e maior desburocratização.
A proposta que apresentámos e aqui reapresentamos, vem na sequência da actividade desenvolvida e que, contando também com a iniciativa privada que, embora a ritmo mais brando, jamais deixou de acreditar na excelência do investimento em Santa Cruz, contou com os contratos-programa celebrados com o Governo Regional, um contributo fundamental para o desenvolvimento do município, bem como com acções da própria iniciativa governamental, que em breve teremos oportunidade de rever e reapreciar.
As propostas do nosso manifesto partem também da experiência adquirida pela nossa presença constante em eventos, em intercâmbios, em celebrações, em iniciativas culturais, em exposições, em conferências e fóruns.
Para a concretização do muito que fizemos a partir da permanente avaliação de sugestões de munícipes, ou de necessidades urgentes e inopinadas que surgiram, como as decorrentes das graves intempéries de Abril de 2008, contámos com empresários e trabalhadores empenhados, com a capacidade dos próprios serviços e funcionários municipais.
Contei com uma equipa de confiança, onde a lealdade foi constante.
Aqui e agora deixo o meu abraço de gratidão aos meus vereadores, que ora deixam a equipa, Dr. Emanuel Gouveia e ao Guilherme Teixeira, pela competência, pela amizade, pelo companheirismo, pela partilha, pela cumplicidade, pela dedicação. Obrigado pelo que me ensinaram, pelas funções que assumiram e que desempenharam, pelo contributo que deram à implementação do nosso projecto e à melhoria da qualidade de vida do Município de Santa Cruz. Desejo-vos as maiores felicidades pessoais, familiares e profissionais. Agradeço também aos vereadores Susana Freitas, Filipe Sousa e Arlindo Freitas pela forma séria, responsável e empenhada como exerceram as funções.
Nesta oportunidade, quero agradecer a todos os presentes nesta cerimónia, pelo incentivo e dignificação deste momento.
Quero também agradecer aos funcionários do Município que compreenderam o nosso esforço de reorganização dos serviços, que perceberam as novas regras de avaliação, que a lei nos obrigou a implementar e que ganharam nova consciência do seu dever de estar sempre ao serviço dos nossos munícipes. Contamos com todos eles para continuar um trabalho de qualidade e eficiência. A minha porta estará sempre aberta para as suas necessidades e desabafos, para as sugestões e iniciativas que queiram apresentar e que possam contribuir para melhor servir a população.
Nesta hora, apelo a todos os Munícipes de Santa Cruz para quem se dirige, em primeiro lugar, a nossa actuação, para que nos ajudem a construir um Município solidário, que cresça em harmonia. Tenham confiança no empenho que nos anima e estejam atentos àqueles que, de forma séria, honesta, rigorosa e com sentido de responsabilidade, quererão na verdade consolidar este Município como o Segundo da Região.
Apelo a todos os Senhores Deputados Municipais, há pouco empossados, para que, no exercício responsável da sua função, nos ajudem a desempenhar a nossa gestão, fiscalizando, compreendendo, aconselhando, sugerindo.
Para terminar, realço que Santa Cruz faz história. Pela primeira vez na Madeira há uma Câmara sem maioria absoluta. O desafio que se apresenta é aliciante. Da minha parte e dos Vereadores do PSD que me acompanham, o Sr. António Jorge Baptista e a Engª Alexandra Gaspar Perestrelo, podem contar com empenho, lealdade, transparência, honestidade, estudo, humildade e diálogo. De todos os vereadores, de toda a equipa, o Município conta com o sentido de responsabilidade, respeito, espírito democrático. Espero que esse espírito esteja sempre na mesa, quando nos reunirmos, no exercício das funções que há pouco prometemos exercer com lealdade.
O Município de Santa Cruz merece e espera de todos os hoje empossados o seu melhor.
Todos juntos, Munícipes e eleitos, vamos continuar a construir um grande Município de Santa Cruz!
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Como Decorreu a Campanha
Toda a campanha decorreu com elevação da parte do candidato PSD, José Alberto Gonçalves.
As diferenças é que foram gritantes.
Não enganámos ninguém, falámos abertamente das obras que não conseguimos realizar, explicámos as razões que levaram a isso.
Estivemos no debate, ouvindo, respondendo, participando, esclarecendo as nossas ideias e como as pretendemos realizar. Ao invés, o candidato que se diz impoluto fugiu ao debate, não respondeu às questões e mostrou muita falta de respeito pela população!
Nós mostrámos a obra feita, muita dela para além dos compromissos eleitorais, o que provou a nossa atenção às necessidades da população e capacidade de realizar obra. Podemos não ter cumprido todas as obras inscritas no manifesto, mas fomos capazes de realizar muitas outras, que ultrapassam largamente o número de obras previsto. Portanto, a realização ficou acima dos 100%, e isto tem de ser dito!
Mostrámos a qualidade do nosso trabalho de apoio ao Desporto, Cultura, Lazer, 3a Idade, qualidade sentida por quem dia a dia trabalha nestas áreas e por quem é beneficiado pela nossa acção. Não dizemos que somos capazes, provamos no terreno, agimos!
Provámos para além de qualquer dúvida que a nossa intervenção Social é forte e caso ímpar de qualidade e capacidade de acudir a quem realmente necessita!
Conseguimos já garantir, não são promessas, são garantias!, a Piscina da Camacha, o Auditório, o Mercado e Estacionamento, ou seja, cumprimos o nosso compromisso com a Camacha.
Não são fantasias, isto é real, a Camacha tem tudo isto GARANTIDO pela nossa acção.
Da mesma forma todas as Freguesias vão receber obras importantíssimas, como o Parque da Cidade do Caniço, o Centro Cívico do Santo, o Centro de Saúde de Gaula, o Edifício de Serviços Partilhados em Santa Cruz (projecto em que o Ministério da Justiça é nosso parceiro).
Julgávamos que todos saiam beneficiados com estes investimentos, mas afinal há quem seja prejudicado pela evolução, os de sempre, os que querem a estagnação para poderem ter tempo de antena...
Nós mostrámos o que somos capazes de fazer, a qualidade, o empenho, o conhecimento e capacidade que temos! Mostrámos seriedade e honestidade, fomos a debate e não fugimos perante nada.
Do lado do movimento, primeiro não apresentavam promessas, depois copiam as que são exequíveis do nosso manifesto e a cereja no topo do engano é prometer dar tudo a todos, baixando drasticamente as receitas Camarárias. Ora isso é impossível e repetir essas afirmações é faltar à verdade e não ter honestidade intelectual para com os eleitores! Aproveitar-se do mau momento económico para prometer menos impostos e mais dinheiro dado pela Câmara, quando isso é claramente impossível, é desonesto e demonstrativo de que tudo vale para chegarem ao poder!
Nós somos os primeiros a defender qualidade de vida e acção social forte, nós fazemos e faremos sempre tudo em defesa dos mais desfavorecidos, mas não prometemos irrealidades, apresentamos projectos que são possíveis de executar, que têm suporte, que vão acontecer!
Grave é, também, apresentar a mesma pessoa candidata a dois lugares distintos, por exemplo, Junta de Freguesia e Câmara Municipal, apresentando essa mesma pessoa com dois nomes e moradas diferentes.
Conjugar os apelidos dos candidatos para enganar a população é de alguém honesto?
Infelizmente, prova-se facilmente que estamos perante um grupo de indivíduos Juntos Pelo Poder...
As diferenças é que foram gritantes.
Não enganámos ninguém, falámos abertamente das obras que não conseguimos realizar, explicámos as razões que levaram a isso.
Estivemos no debate, ouvindo, respondendo, participando, esclarecendo as nossas ideias e como as pretendemos realizar. Ao invés, o candidato que se diz impoluto fugiu ao debate, não respondeu às questões e mostrou muita falta de respeito pela população!
Nós mostrámos a obra feita, muita dela para além dos compromissos eleitorais, o que provou a nossa atenção às necessidades da população e capacidade de realizar obra. Podemos não ter cumprido todas as obras inscritas no manifesto, mas fomos capazes de realizar muitas outras, que ultrapassam largamente o número de obras previsto. Portanto, a realização ficou acima dos 100%, e isto tem de ser dito!
Mostrámos a qualidade do nosso trabalho de apoio ao Desporto, Cultura, Lazer, 3a Idade, qualidade sentida por quem dia a dia trabalha nestas áreas e por quem é beneficiado pela nossa acção. Não dizemos que somos capazes, provamos no terreno, agimos!
Provámos para além de qualquer dúvida que a nossa intervenção Social é forte e caso ímpar de qualidade e capacidade de acudir a quem realmente necessita!
Conseguimos já garantir, não são promessas, são garantias!, a Piscina da Camacha, o Auditório, o Mercado e Estacionamento, ou seja, cumprimos o nosso compromisso com a Camacha.
Não são fantasias, isto é real, a Camacha tem tudo isto GARANTIDO pela nossa acção.
Da mesma forma todas as Freguesias vão receber obras importantíssimas, como o Parque da Cidade do Caniço, o Centro Cívico do Santo, o Centro de Saúde de Gaula, o Edifício de Serviços Partilhados em Santa Cruz (projecto em que o Ministério da Justiça é nosso parceiro).
Julgávamos que todos saiam beneficiados com estes investimentos, mas afinal há quem seja prejudicado pela evolução, os de sempre, os que querem a estagnação para poderem ter tempo de antena...
Nós mostrámos o que somos capazes de fazer, a qualidade, o empenho, o conhecimento e capacidade que temos! Mostrámos seriedade e honestidade, fomos a debate e não fugimos perante nada.
Do lado do movimento, primeiro não apresentavam promessas, depois copiam as que são exequíveis do nosso manifesto e a cereja no topo do engano é prometer dar tudo a todos, baixando drasticamente as receitas Camarárias. Ora isso é impossível e repetir essas afirmações é faltar à verdade e não ter honestidade intelectual para com os eleitores! Aproveitar-se do mau momento económico para prometer menos impostos e mais dinheiro dado pela Câmara, quando isso é claramente impossível, é desonesto e demonstrativo de que tudo vale para chegarem ao poder!
Nós somos os primeiros a defender qualidade de vida e acção social forte, nós fazemos e faremos sempre tudo em defesa dos mais desfavorecidos, mas não prometemos irrealidades, apresentamos projectos que são possíveis de executar, que têm suporte, que vão acontecer!
Grave é, também, apresentar a mesma pessoa candidata a dois lugares distintos, por exemplo, Junta de Freguesia e Câmara Municipal, apresentando essa mesma pessoa com dois nomes e moradas diferentes.
Conjugar os apelidos dos candidatos para enganar a população é de alguém honesto?
Infelizmente, prova-se facilmente que estamos perante um grupo de indivíduos Juntos Pelo Poder...
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Acção no Complexo Habitacional da Nogueira
A candidatura PPD-PSD realizou uma festa-comício no Bairro da Nogueira, na Camacha.
Assim, fomos bem junto à população, transmitir-lhes esperança real e motivar-lhes o orgulho que devem ter
em pertencer à Camacha e a este bairro.
Sem esconder ou disfarçar os problemas múltiplos que este bairro tem, mas reconhecendo a sua especificidade,
José Alberto Gonçalves realçou que o apoio dado ao Centro Comunitário da Nogueira, que tem proporcionado
diversos cursos de valorização pessoal e profissional serão para continuar, tanto mais que será ampliado este Centro Comunitário, o que proporcionará mais e melhor acção social e de valorização dos moradores.
Ponto forte, o exemplo positivo e de grande mérito da Escola Primária, que tem realizado projectos com a comunidade que
com o apoio e empenho dos pais, o que demonstra que é errada a ideia que este bairro é apenas sinónimo de problemas.
Destacou, ainda, a construção do poli-desportivo, que permite a prática desportiva, junto à PSP.
Também Francisco Mota, candidato à Junta de Freguesia da Camacha, e Guilherme Teixeira, candidato a Vereador, relembraram o trabalho contínuo que tem sido realizado pelos executivos PSD, na resolução dos problemas deste bairro e no proporcionar
de cada vez melhores condições de vida e segurança.
A abrilhantar a tarde de festa e convívio, o jovem músico LinoP, um grande orgulho Camacheiro e crescido neste Bairro, realizou um concerto memorável, juntando mais de duas centenas de pessoas que nem a chuva desmobilizou!
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
A nossa visão do Concelho de Santa Cruz
Santa Cruz apresenta-se como o único Município da Região Autónoma da Madeira com duas cidades, detentor de equipamentos exclusivos e relevantes, como o aeroporto, a estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia-Serra, para além da importância do seu parque hoteleiro, dos parques empresariais do Caniço e da Camacha, das suas áreas protegidas do Garajau e das Desertas.
Pelos dados mais recentes, o Município de Santa Cruz ocupa o segundo lugar na população residente, o primeiro na taxa de crescimento. O segundo no número de fogos edificados, nos contratos de compra e venda, no valor médio dos prédios transaccionados, no número de dormidas, no valor da contribuição autárquica, no imposto sobre veículos, no Imposto Municipal sobre Imóveis. O primeiro no número de parques desportivos, de associações e agentes culturais.
Tudo isto resulta da dinâmica de desenvolvimento implementada pelo PSD ao longo dos 33 anos de autonomia e de Governo da Câmara Municipal.
A equipa do PSD que governou a Câmara nestes quatro anos de mandato, deu o seu forte contributo para a posição que ora ocupa o Município de Santa Cruz.
Hoje, temos um concelho solidário, onde todas as freguesias, afinadas pelo diapasão da social-democracia, cooperam e prosperam em harmonia. O equilíbrio é a nota dominante do desenvolvimento em Santa Cruz. O concelho continua a ser opção de vida para muitos jovens que o demandam para instalar o seu lar.
O nosso território vai-se organizando de forma harmoniosa e sustentada, os equipamentos colectivos nele instalados vão correspondendo às necessidades e anseios da vida hodierna.
A equipa social-democrata, quer na Assembleia Municipal, quer na Câmara, quer nas Juntas e Assembleias de Freguesia, foi uma equipa interessada, dialogante, empenhada, inovadora, realizadora, que faz sempre mais e faz melhor, como foi seu lema.
Soubemos coordenar as acções com todo o Governo Regional, sentindo sempre forte a solidariedade do seu Presidente, dos Secretários Regionais e suas equipas.
Nas páginas seguintes, há a possibilidade de avaliar a veracidade do nosso empenho e iniciativa. Vamos recordar as centenas de realizações em muitos sectores.
A candidatura social-democrata apresenta:
- um Presidente, que deu provas de trabalho, de competência, de iniciativa, de diálogo, de simplicidade e que se disponibiliza para dar continuidade à melhoria deste Município,
- uma Vereação empenhada, competente na sua diversidade, multidisciplinar, experiente, que traz para a equipa a sensibilidade das freguesias, vila e cidades donde é originária,
- uma Assembleia Municipal presidida pela experiência e competência do Dr. João Pedro Barreto e composta por elementos que fazem a ligação ao actual mandato e por outros que lhe dão a juventude e dinâmica do futuro.
Pelos dados mais recentes, o Município de Santa Cruz ocupa o segundo lugar na população residente, o primeiro na taxa de crescimento. O segundo no número de fogos edificados, nos contratos de compra e venda, no valor médio dos prédios transaccionados, no número de dormidas, no valor da contribuição autárquica, no imposto sobre veículos, no Imposto Municipal sobre Imóveis. O primeiro no número de parques desportivos, de associações e agentes culturais.
Tudo isto resulta da dinâmica de desenvolvimento implementada pelo PSD ao longo dos 33 anos de autonomia e de Governo da Câmara Municipal.
A equipa do PSD que governou a Câmara nestes quatro anos de mandato, deu o seu forte contributo para a posição que ora ocupa o Município de Santa Cruz.
Hoje, temos um concelho solidário, onde todas as freguesias, afinadas pelo diapasão da social-democracia, cooperam e prosperam em harmonia. O equilíbrio é a nota dominante do desenvolvimento em Santa Cruz. O concelho continua a ser opção de vida para muitos jovens que o demandam para instalar o seu lar.
O nosso território vai-se organizando de forma harmoniosa e sustentada, os equipamentos colectivos nele instalados vão correspondendo às necessidades e anseios da vida hodierna.
A equipa social-democrata, quer na Assembleia Municipal, quer na Câmara, quer nas Juntas e Assembleias de Freguesia, foi uma equipa interessada, dialogante, empenhada, inovadora, realizadora, que faz sempre mais e faz melhor, como foi seu lema.
Soubemos coordenar as acções com todo o Governo Regional, sentindo sempre forte a solidariedade do seu Presidente, dos Secretários Regionais e suas equipas.
Nas páginas seguintes, há a possibilidade de avaliar a veracidade do nosso empenho e iniciativa. Vamos recordar as centenas de realizações em muitos sectores.
A candidatura social-democrata apresenta:
- um Presidente, que deu provas de trabalho, de competência, de iniciativa, de diálogo, de simplicidade e que se disponibiliza para dar continuidade à melhoria deste Município,
- uma Vereação empenhada, competente na sua diversidade, multidisciplinar, experiente, que traz para a equipa a sensibilidade das freguesias, vila e cidades donde é originária,
- uma Assembleia Municipal presidida pela experiência e competência do Dr. João Pedro Barreto e composta por elementos que fazem a ligação ao actual mandato e por outros que lhe dão a juventude e dinâmica do futuro.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Por caminhos nunca antes navegados - Santa Cruz: Assegurar o Futuro
Passados 35 anos sobre o 25 de Abril de 1974 Portugal vive hoje, mais do que nunca, num total estado de desgoverno tendo, há muito, deixado cair os ideais que motivaram aquele marco histórico. Hoje perante um país que navega ao sabor do vento trespassado por grandes dificuldades, sentidas por toda a população, ajuda saber para onde nos leva o futuro e os caminhos que trilhamos para lá chegar.
Aumentaram-se os impostos, mas tal não foi para mais investimento público, mais desenvolvimento e mais postos de trabalho, mas sim para sustentar a máquina burocrática do Estado Central. Colocou-se o ónus da crise, e a sua factura, sobre os municípios e Regiões Autónomas, em especial sobre a Madeira, enquanto que para os verdadeiros despesistas, os “condomínios” de Lisboa, burguesmente a vida decorre como habitual.
Constatamos actualmente uma massiva campanha nacional contra os órgãos de Poder Regional e Local, orquestrada pelo Governo Central, com o objectivo de tapar os olhos à população sobre os seus actos de má gestão que levaram o país ao estado em que hoje se encontra. Procura-se, numa comunicação social conivente, transferir todos estes males para as costas dos Municípios e Regiões Autónomas apesar não serem estes os responsáveis pela má aplicação dos recursos financeiros do Estado fruto das contribuições de todos nós.
Perante este estado de coisas o futuro passa, na minha opinião, pelo contínuo estreitar de relações entre os Municípios da Região e o Governo Regional. Esta lógica, que tem sido de facto o alicerce principal do desenvolvimento da Região, tem sido a máxima nos últimos 31 anos dos Governos do PSD e do Dr. Alberto João Jardim. Através da sua visão, audácia e capacidade de trabalho tem sido possível debelar dificuldades e dar corpo ao desenvolvimento de uma Região que em 1974 era das mais atrasadas do país e hoje apresenta um rendimento ao nível da média europeia. Impossível há alguns anos? Só para quem não conhece a capacidade de trabalho dos madeirenses e do seu líder de sempre. É de louvar esta união de esforços que ao longo de anos, através dos sucessivos contratos programa de apoio financeiro assinados entre o Governo Regional e as diferentes Autarquias, permitiu dotar as populações da Região de infra-estruturas que hoje garantem uma qualidade de vida quase utópica para outras regiões deste nosso país chamado Portugal. Foi a visão estratégica e a inovação da parceria entre o Governo Regional e os Municípios, que a Lei das Finanças Regionais tentou condicionar e limitar, que deu impulso ao desenvolvimento ai patenteado.
Esta forma de funcionamento atesta por um lado a importância que o Governo Regional atribui aos Municípios como parceiros privilegiados do desenvolvimento equilibrado da Região Autónoma da Madeira e, por outro, revelam o reconhecimento que os apoios provenientes do Orçamento do Estado não são suficientes para colmatar os custos decorrentes da insularidade e da ultraperiferia
Apesar do elevado esforço feito pelo Governo Regional para apoiar os Municípios, estes têm, muitas vezes, de lançar mão de outros meios para consubstanciar a realização de projectos relevantes para a população. Ai surgiram, naturalmente, as candidaturas a fundos comunitários, o recurso a parcerias público-privadas e a utilização de mecanismos de saneamento financeiro para retribuir a confiança do tecido empresarial. É esta a lógica, cooperativista, que tem presidido às relações entre o Município de Santa Cruz e o Governo Regional e tem sido este excelente relacionamento entre parceiros a chave para o cumprimento dos sucessivos programas de Governo e das Autarquias ao longo dos últimos 31 anos.
O Município por mim dirigido, apesar das dificuldades com que se depara, muito por culpa de uma Lei de Finanças Locais que não é mais que um atentado à sobrevivência do próprio Poder Local, estará sempre disponível para, em conjunto com o Governo Regional e restantes Municípios da Região Autónoma da Madeira, promover o aprofundamento da nossa autonomia em prol de um desenvolvimento regional cada vez mais forte, harmonioso e equitativo para todos os madeirenses e portosantenses.
O Concelho de Santa Cruz está grato, pela atenção, em especial do Sr. Presidente do Governo Regional Dr. Alberto João Jardim, e empenho de toda a Administração Regional que permitiu um salto qualitativo significativo nos últimos anos no Concelho de Santa Cruz. Em curso e em via de lançamento estão as seguintes obras:
- Variante ao Centro do Caniço;
- Alargamento da Estrada do Garajau na Freguesia do Caniço;
- Construção do Caminho do Pinheiro na Freguesia do Caniço;
- Construção da Piscina na Freguesia da Camacha;
- Construção de Auditório e Remodelação do Largo da Achada na Freguesia da Camacha;
- Construção do Centro Cívico na Freguesia de Santo António da Serra;
- Alargamento da Estrada da Morena na Freguesia de Santa Cruz;
- Alargamento da Estrada da Lombada na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Ventrecha-Moinho do Valente na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Arruamento Palmeira- São Pedro na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Conjunto Habitacional do Salão na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Lombo-Sítio do Povo na Freguesia de Gaula;
- Construção do Arruamento Fazenda-Largo da Cerca na Freguesia de Gaula;
- Adaptação de Infra-estrutura para instalação de Centro de Dia de Gaula.
A cooperação e investimento conjunto entre o Governo Regional e o Município de Santa Cruz, o lançamento de parcerias público-privadas, a candidatura a fundos comunitários, a capacidade para a contenção e redução de despesas, a manifesta cooperação e compreensão de instituições e a orientação e visão estratégica que nos orienta faz-nos crer que o futuro é de confiança, que o amanha é de esperança e que o hoje é de coragem.
Apesar dos ventos e marés, temos um barco robusto, temos timoneiro experiente no comando da grande Região Autónoma da Madeira, a que temos orgulho de pertencer que todos os de boa vontade ajudarão a construir.
Aumentaram-se os impostos, mas tal não foi para mais investimento público, mais desenvolvimento e mais postos de trabalho, mas sim para sustentar a máquina burocrática do Estado Central. Colocou-se o ónus da crise, e a sua factura, sobre os municípios e Regiões Autónomas, em especial sobre a Madeira, enquanto que para os verdadeiros despesistas, os “condomínios” de Lisboa, burguesmente a vida decorre como habitual.
Constatamos actualmente uma massiva campanha nacional contra os órgãos de Poder Regional e Local, orquestrada pelo Governo Central, com o objectivo de tapar os olhos à população sobre os seus actos de má gestão que levaram o país ao estado em que hoje se encontra. Procura-se, numa comunicação social conivente, transferir todos estes males para as costas dos Municípios e Regiões Autónomas apesar não serem estes os responsáveis pela má aplicação dos recursos financeiros do Estado fruto das contribuições de todos nós.
Perante este estado de coisas o futuro passa, na minha opinião, pelo contínuo estreitar de relações entre os Municípios da Região e o Governo Regional. Esta lógica, que tem sido de facto o alicerce principal do desenvolvimento da Região, tem sido a máxima nos últimos 31 anos dos Governos do PSD e do Dr. Alberto João Jardim. Através da sua visão, audácia e capacidade de trabalho tem sido possível debelar dificuldades e dar corpo ao desenvolvimento de uma Região que em 1974 era das mais atrasadas do país e hoje apresenta um rendimento ao nível da média europeia. Impossível há alguns anos? Só para quem não conhece a capacidade de trabalho dos madeirenses e do seu líder de sempre. É de louvar esta união de esforços que ao longo de anos, através dos sucessivos contratos programa de apoio financeiro assinados entre o Governo Regional e as diferentes Autarquias, permitiu dotar as populações da Região de infra-estruturas que hoje garantem uma qualidade de vida quase utópica para outras regiões deste nosso país chamado Portugal. Foi a visão estratégica e a inovação da parceria entre o Governo Regional e os Municípios, que a Lei das Finanças Regionais tentou condicionar e limitar, que deu impulso ao desenvolvimento ai patenteado.
Esta forma de funcionamento atesta por um lado a importância que o Governo Regional atribui aos Municípios como parceiros privilegiados do desenvolvimento equilibrado da Região Autónoma da Madeira e, por outro, revelam o reconhecimento que os apoios provenientes do Orçamento do Estado não são suficientes para colmatar os custos decorrentes da insularidade e da ultraperiferia
Apesar do elevado esforço feito pelo Governo Regional para apoiar os Municípios, estes têm, muitas vezes, de lançar mão de outros meios para consubstanciar a realização de projectos relevantes para a população. Ai surgiram, naturalmente, as candidaturas a fundos comunitários, o recurso a parcerias público-privadas e a utilização de mecanismos de saneamento financeiro para retribuir a confiança do tecido empresarial. É esta a lógica, cooperativista, que tem presidido às relações entre o Município de Santa Cruz e o Governo Regional e tem sido este excelente relacionamento entre parceiros a chave para o cumprimento dos sucessivos programas de Governo e das Autarquias ao longo dos últimos 31 anos.
O Município por mim dirigido, apesar das dificuldades com que se depara, muito por culpa de uma Lei de Finanças Locais que não é mais que um atentado à sobrevivência do próprio Poder Local, estará sempre disponível para, em conjunto com o Governo Regional e restantes Municípios da Região Autónoma da Madeira, promover o aprofundamento da nossa autonomia em prol de um desenvolvimento regional cada vez mais forte, harmonioso e equitativo para todos os madeirenses e portosantenses.
O Concelho de Santa Cruz está grato, pela atenção, em especial do Sr. Presidente do Governo Regional Dr. Alberto João Jardim, e empenho de toda a Administração Regional que permitiu um salto qualitativo significativo nos últimos anos no Concelho de Santa Cruz. Em curso e em via de lançamento estão as seguintes obras:
- Variante ao Centro do Caniço;
- Alargamento da Estrada do Garajau na Freguesia do Caniço;
- Construção do Caminho do Pinheiro na Freguesia do Caniço;
- Construção da Piscina na Freguesia da Camacha;
- Construção de Auditório e Remodelação do Largo da Achada na Freguesia da Camacha;
- Construção do Centro Cívico na Freguesia de Santo António da Serra;
- Alargamento da Estrada da Morena na Freguesia de Santa Cruz;
- Alargamento da Estrada da Lombada na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Ventrecha-Moinho do Valente na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Arruamento Palmeira- São Pedro na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Conjunto Habitacional do Salão na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Lombo-Sítio do Povo na Freguesia de Gaula;
- Construção do Arruamento Fazenda-Largo da Cerca na Freguesia de Gaula;
- Adaptação de Infra-estrutura para instalação de Centro de Dia de Gaula.
A cooperação e investimento conjunto entre o Governo Regional e o Município de Santa Cruz, o lançamento de parcerias público-privadas, a candidatura a fundos comunitários, a capacidade para a contenção e redução de despesas, a manifesta cooperação e compreensão de instituições e a orientação e visão estratégica que nos orienta faz-nos crer que o futuro é de confiança, que o amanha é de esperança e que o hoje é de coragem.
Apesar dos ventos e marés, temos um barco robusto, temos timoneiro experiente no comando da grande Região Autónoma da Madeira, a que temos orgulho de pertencer que todos os de boa vontade ajudarão a construir.
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