Por caminhos nunca antes navegados - Santa Cruz: Assegurar o Futuro

Passados 35 anos sobre o 25 de Abril de 1974 Portugal vive hoje, mais do que nunca, num total estado de desgoverno tendo, há muito, deixado cair os ideais que motivaram aquele marco histórico. Hoje perante um país que navega ao sabor do vento trespassado por grandes dificuldades, sentidas por toda a população, ajuda saber para onde nos leva o futuro e os caminhos que trilhamos para lá chegar.
Aumentaram-se os impostos, mas tal não foi para mais investimento público, mais desenvolvimento e mais postos de trabalho, mas sim para sustentar a máquina burocrática do Estado Central. Colocou-se o ónus da crise, e a sua factura, sobre os municípios e Regiões Autónomas, em especial sobre a Madeira, enquanto que para os verdadeiros despesistas, os “condomínios” de Lisboa, burguesmente a vida decorre como habitual.
Constatamos actualmente uma massiva campanha nacional contra os órgãos de Poder Regional e Local, orquestrada pelo Governo Central, com o objectivo de tapar os olhos à população sobre os seus actos de má gestão que levaram o país ao estado em que hoje se encontra. Procura-se, numa comunicação social conivente, transferir todos estes males para as costas dos Municípios e Regiões Autónomas apesar não serem estes os responsáveis pela má aplicação dos recursos financeiros do Estado fruto das contribuições de todos nós.
Perante este estado de coisas o futuro passa, na minha opinião, pelo contínuo estreitar de relações entre os Municípios da Região e o Governo Regional. Esta lógica, que tem sido de facto o alicerce principal do desenvolvimento da Região, tem sido a máxima nos últimos 31 anos dos Governos do PSD e do Dr. Alberto João Jardim. Através da sua visão, audácia e capacidade de trabalho tem sido possível debelar dificuldades e dar corpo ao desenvolvimento de uma Região que em 1974 era das mais atrasadas do país e hoje apresenta um rendimento ao nível da média europeia. Impossível há alguns anos? Só para quem não conhece a capacidade de trabalho dos madeirenses e do seu líder de sempre. É de louvar esta união de esforços que ao longo de anos, através dos sucessivos contratos programa de apoio financeiro assinados entre o Governo Regional e as diferentes Autarquias, permitiu dotar as populações da Região de infra-estruturas que hoje garantem uma qualidade de vida quase utópica para outras regiões deste nosso país chamado Portugal. Foi a visão estratégica e a inovação da parceria entre o Governo Regional e os Municípios, que a Lei das Finanças Regionais tentou condicionar e limitar, que deu impulso ao desenvolvimento ai patenteado.
Esta forma de funcionamento atesta por um lado a importância que o Governo Regional atribui aos Municípios como parceiros privilegiados do desenvolvimento equilibrado da Região Autónoma da Madeira e, por outro, revelam o reconhecimento que os apoios provenientes do Orçamento do Estado não são suficientes para colmatar os custos decorrentes da insularidade e da ultraperiferia
Apesar do elevado esforço feito pelo Governo Regional para apoiar os Municípios, estes têm, muitas vezes, de lançar mão de outros meios para consubstanciar a realização de projectos relevantes para a população. Ai surgiram, naturalmente, as candidaturas a fundos comunitários, o recurso a parcerias público-privadas e a utilização de mecanismos de saneamento financeiro para retribuir a confiança do tecido empresarial. É esta a lógica, cooperativista, que tem presidido às relações entre o Município de Santa Cruz e o Governo Regional e tem sido este excelente relacionamento entre parceiros a chave para o cumprimento dos sucessivos programas de Governo e das Autarquias ao longo dos últimos 31 anos.
O Município por mim dirigido, apesar das dificuldades com que se depara, muito por culpa de uma Lei de Finanças Locais que não é mais que um atentado à sobrevivência do próprio Poder Local, estará sempre disponível para, em conjunto com o Governo Regional e restantes Municípios da Região Autónoma da Madeira, promover o aprofundamento da nossa autonomia em prol de um desenvolvimento regional cada vez mais forte, harmonioso e equitativo para todos os madeirenses e portosantenses.
O Concelho de Santa Cruz está grato, pela atenção, em especial do Sr. Presidente do Governo Regional Dr. Alberto João Jardim, e empenho de toda a Administração Regional que permitiu um salto qualitativo significativo nos últimos anos no Concelho de Santa Cruz. Em curso e em via de lançamento estão as seguintes obras:
- Variante ao Centro do Caniço;
- Alargamento da Estrada do Garajau na Freguesia do Caniço;
- Construção do Caminho do Pinheiro na Freguesia do Caniço;
- Construção da Piscina na Freguesia da Camacha;
- Construção de Auditório e Remodelação do Largo da Achada na Freguesia da Camacha;
- Construção do Centro Cívico na Freguesia de Santo António da Serra;
- Alargamento da Estrada da Morena na Freguesia de Santa Cruz;
- Alargamento da Estrada da Lombada na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Ventrecha-Moinho do Valente na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Arruamento Palmeira- São Pedro na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção de Conjunto Habitacional do Salão na Freguesia de Santa Cruz;
- Construção do Arruamento Lombo-Sítio do Povo na Freguesia de Gaula;
- Construção do Arruamento Fazenda-Largo da Cerca na Freguesia de Gaula;
- Adaptação de Infra-estrutura para instalação de Centro de Dia de Gaula.

A cooperação e investimento conjunto entre o Governo Regional e o Município de Santa Cruz, o lançamento de parcerias público-privadas, a candidatura a fundos comunitários, a capacidade para a contenção e redução de despesas, a manifesta cooperação e compreensão de instituições e a orientação e visão estratégica que nos orienta faz-nos crer que o futuro é de confiança, que o amanha é de esperança e que o hoje é de coragem.
Apesar dos ventos e marés, temos um barco robusto, temos timoneiro experiente no comando da grande Região Autónoma da Madeira, a que temos orgulho de pertencer que todos os de boa vontade ajudarão a construir.