domingo, 30 de janeiro de 2011

A esquadra PSP da Camacha

Para que não restem dúvidas na população em geral da actuação permanente e enérgica da Presidência PSD, criticando publicamente e pressionando os decisores pelos canais devidos, alertando para a premência do devido policiamento da Freguesia da Camacha, lembramos a sequência de factos e a nossa resposta.

Em Fevereiro de 2007, aquando da decisão do Comando Regional da PSP, tomado unilateralmente e à revelia da Câmara Municipal de Santa Cruz e Junta de Freguesia da Camacha, estivemos na linha da frente no alerta e na acção para que não fosse abrandada a segurança pública da Vila.

Reunimos com o Comandante Regional da Policia de Segurança Pública e conseguimos que assumisse, perante a comunicação social presente, o compromisso de reinstalar a esquadra da Camacha, nas novas instalações.

Estas novas instalações, previstas para o Centro da Vila num terreno que prontamente cedido, estavam já financiadas através de um protocolo estabelecido entre o Comando e o Governo Regional.

Durante esse ano, a nossa actuação resultou na finalização do projecto, pelo que tudo fazia prever a sua breve execução e, portanto, a reabertura da esquadra PSP da Camacha.

Mas o Ministério da Administração Interna, entidade sobre quem recai a gestão das forças de segurança, decidiu fazer “tábua rasa” de todo este processo e anulou a construção da Esquadra da Camacha, à revelia de todas as entidades públicas Regionais.

Pronta e energicamente, mostramos total discordância e estivemos na linha da frente a exigir que fossem cumpridos os compromissos assumidos, algo a que o Governo Central sempre se mostrou insensível, menosprezando o poder local.

Ainda assim, mantivemos a reivindicação de mais e melhores condições de segurança para a população da Camacha, chegando a reunir com o Secretário de Estado da Administração Interna, em Santa Cruz, apresentando diversas e válidas soluções para a construção de uma “super-esquadra” no nosso Concelho.

Uma vez mais, foi publicamente assumido que o projecto tinha toda a pertinência e que seria uma realidade a sua construção, apenas para ser, à posteriori e do conforto da distância, alterado e remetido para último plano.

Resumindo, a presidência PSD da Câmara Municipal de Santa Cruz, sempre esteve na primeira linha e no terreno, a defender mais e melhores condições de segurança para todos os Munícipes, não com poupando esforços nem esmorecendo perante o autismo do Governo Central perante as reais necessidades da nossa população.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Inauguração Aguas Mansas

José ALberto Gonçalves

Alberto João Jardim

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Nova tabela de Taxas Municipais

Na última Reunião de Câmara foi aprovada a proposta PSD para a nova tabela de Taxas Municipais e IMI.

Estas taxas reflectem o cuidado e atenção que dispensamos aos nossos Munícipes e o conhecimento que temos da sua realidade económica e de todo o Concelho.

Demonstrativo da nossa capacidade de gestão e liderança, todos os valores foram devidamente justificados e denotam uma gestão rigorosa baseada na sustentabilidade económica da Câmara, mantendo a capacidade de investimento na qualidade de vida do Concelho de Santa Cruz.

Assim, no IMI temos taxas de 0,6% para os Prédio Urbanos, sendo de apenas 0,3% para os avaliados nos termos do CIMI, e de 0,8% para os Prédios Rústicos. Estes valores são o mais reduzidos que nos é possível neste momento, facto que é comprovado também com o voto favorável da oposição.

Ainda assim, face ao impacto negativo deste Imposto nos orçamentos dos nossos munícipes, é nosso compromisso revê-lo no próximo ano, caso se verifique uma subida de receitas que o permita.

De estranhar é a dupla 'notícia' do Diário de Notícias da Madeira, que, ao contrário do que faz com a oposição, retira importância ao nosso trabalho, explora inverdades e lança conjecturas.

Desta feita "esqueceram" a taxa de 0,3% no IMI, quando repetiram a notícia de sábado no DN de domingo, algo que por si só é estranho. Talvez por ter maior destaque gráfico, foi apagado o valor, o que traduz uma falta de veracidade na notícia e um critério no mínimo duvidoso.

E por abordar critérios, uma nota final para a diferença efectiva de tratamento. Quando a oposição lança uma notícia, há sempre destaque, página ímpar preferencialmente, com fotografia e um texto sempre em ataque à gestão PSD. Grave é não ser questionada a capacidade efectiva de aplicação das propostas nem a fundamentação das críticas.

Concluimos, pois, que no DN se transcrevem ideias da oposição, sem qualquer preocupação na sua explanação e verificação de exequibilidade.

Regulamento de Taxas Municipais,
(DOWNLOAD: Tabela | Regulamento | Relatório)
Está em período de apreciação pública de 30 dias, durante o qual devem ser dirigidas sugestões ao Sr. Presidente da Câmara, por escrito ou correio electrónico.